Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a utilização do site Meu Kultura, acessível em https://meukultura.com (doravante, o “Site”).
Ao acessar, navegar, consultar ou utilizar o Site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o Site.
1. Titularidade do Site
O Site Meu Kultura é editado e operado por Gold Script, estrutura digital com base na Jordânia, sob a responsabilidade do seu proprietário Ayoob Yousef Ayoob.
Perfil profissional: https://www.linkedin.com/in/ayoob-ayoob/
A Gold Script opera através de uma infraestrutura essencialmente digital e em nuvem, sem um espaço físico permanente de atendimento público presencial.
E-mail principal de contacto: [email protected]
Página oficial no Facebook: https://www.facebook.com/MeuKultura
2. Alojamento, distribuição e segurança
O Site encontra-se alojado em infraestrutura operada por Ethernet Servers Ltd.
Endereço do fornecedor de alojamento:
124 City Road
London
EC1V 2NX
United Kingdom
Website do fornecedor: https://www.ethernetservers.com/
Telefone: +44 330 043 1258
E-mail: [email protected]
Além disso, o Site utiliza os serviços da Cloudflare com a finalidade de otimizar a distribuição de conteúdo, reforçar a segurança, melhorar o desempenho técnico e aumentar a estabilidade geral do serviço.
3. Objeto e natureza do Site
Meu Kultura é uma plataforma editorial em língua portuguesa dedicada à publicação de artigos variados, conteúdos escritos e leituras de interesse geral.
O Site tem como finalidade promover a leitura, difundir conhecimento, valorizar o conteúdo escrito e oferecer materiais organizados, acessíveis, revistos e acompanhados ao longo do tempo dentro de uma lógica de melhoria contínua.
O conteúdo do Site é disponibilizado para fins informativos, editoriais, culturais, pedagógicos e de interesse geral, salvo indicação expressa em sentido diferente.
4. Acesso ao Site
O acesso ao Site é, em princípio, livre e gratuito para qualquer utilizador que disponha de ligação à Internet.
Não é exigido, em regra, registo obrigatório, subscrição paga ou criação de conta para a consulta do conteúdo público disponibilizado no Site.
O editor procura manter o Site acessível em condições razoáveis de funcionamento, sem, contudo, garantir disponibilidade permanente, contínua ou totalmente isenta de interrupções, falhas ou limitações técnicas.
5. Utilização permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, leal, respeitosa e compatível com o seu funcionamento normal.
É permitido consultar o conteúdo, navegar pelas páginas, interagir com funcionalidades disponíveis e, quando aplicável, entrar em contacto com o Site através dos meios de comunicação disponibilizados.
O simples acesso ao Site não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade, exploração, reutilização comercial, redistribuição ou republicação sobre os conteúdos publicados, salvo autorização prévia e por escrito do editor ou disposição legal em sentido contrário.
6. Condutas proibidas
É expressamente proibido:
- copiar, reproduzir, republicar, distribuir ou explorar total ou parcialmente os conteúdos do Site sem autorização prévia e por escrito;
- utilizar excertos, fragmentos ou partes relevantes de conteúdos sem menção clara da fonte e sem referência ao respetivo link quando tal seja aplicável;
- efetuar scraping, extração automatizada, recolha massiva de dados, crawling não autorizado, indexação abusiva ou qualquer reutilização sistemática do conteúdo ou da estrutura do Site sem autorização;
- tentar comprometer a segurança, integridade, disponibilidade ou funcionamento normal do Site;
- introduzir código malicioso, automatismos abusivos, tentativas de acesso não autorizado, interferências técnicas ou qualquer outro comportamento suscetível de afetar negativamente o serviço;
- utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos, difamatórios, ofensivos ou contrários a direitos de terceiros.
7. Comentários e espaços interativos
Quando funcionalidades de comentário ou outros espaços de participação estiverem disponíveis, cada utilizador será o único responsável pelos conteúdos, opiniões, afirmações ou dados que publique.
O editor reserva-se o direito de moderar, ocultar, recusar ou eliminar, sem aviso prévio, quaisquer conteúdos de terceiros que considere ilícitos, abusivos, difamatórios, ofensivos, enganosos, irrelevantes, contrários à linha editorial do Site ou incompatíveis com um mínimo de respeito e legalidade.
A disponibilidade de um espaço interativo não implica obrigação de publicação automática nem reconhecimento de qualquer direito absoluto do utilizador à manutenção do seu conteúdo no Site.
8. Propriedade intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, os textos originais, a estrutura editorial, o logótipo, a apresentação geral do Site, os elementos de design, a organização do conteúdo e outros elementos criativos publicados em Meu Kultura são propriedade da Gold Script ou são utilizados com a devida autorização.
É proibida qualquer reprodução, tradução, adaptação, redistribuição, extração, republicação, comunicação pública ou exploração total ou parcial desses elementos sem autorização prévia e por escrito.
Poderá ser admitida citação breve apenas quando proporcional, fiel ao sentido do conteúdo original e acompanhada de menção clara à fonte Meu Kultura e, sempre que possível, do respetivo link.
9. Processo editorial e intervenção humana
Meu Kultura atribui especial importância à qualidade editorial, à revisão humana, à clareza do conteúdo e à melhoria contínua das publicações.
Os conteúdos podem ser revistos, corrigidos, reorganizados, enriquecidos, simplificados ou atualizados ao longo do tempo com o objetivo de melhorar a sua legibilidade, precisão, coerência editorial ou utilidade geral.
O Site baseia-se, antes de tudo, em intervenção humana real. Ferramentas tecnológicas internas, incluindo ferramentas de inteligência artificial utilizadas para apoio técnico, análise, sugestão ou revisão secundária, podem integrar determinadas fases do processo de trabalho, sem substituir a supervisão humana, o juízo editorial ou a validação final do conteúdo.
10. Natureza informativa do conteúdo
Salvo indicação expressa em contrário, os conteúdos publicados em Meu Kultura não constituem aconselhamento jurídico, médico, financeiro, terapêutico, profissional ou personalizado.
O utilizador é o único responsável pela interpretação e utilização da informação consultada no Site e deverá recorrer, quando necessário, a profissionais qualificados antes de tomar decisões relevantes com base em conteúdos lidos no Site.
A leitura de um artigo editorial não substitui avaliação individualizada ou aconselhamento técnico especializado quando a situação concreta assim o exigir.
11. Exatidão, atualização e limites do conteúdo
O editor procura oferecer conteúdo sério, legível, estruturado e revisto. No entanto, não pode garantir que toda a informação publicada seja, em todos os momentos, absolutamente exata, integralmente atualizada, completa ou totalmente isenta de erro, omissão ou formulação discutível.
Certos temas podem evoluir com o tempo, determinados dados podem tornar-se desatualizados e algumas formulações podem justificar clarificação, correção ou atualização posterior.
Por essa razão, o editor reserva-se o direito de modificar, corrigir, atualizar, reestruturar ou remover conteúdos do Site a qualquer momento e sem aviso prévio.
12. Ligações externas
O Site pode conter ligações para websites, plataformas, documentos, serviços ou recursos externos operados por terceiros.
Tais recursos externos são independentes de Meu Kultura e estão fora do controlo do editor. Em consequência, o editor não assume responsabilidade pelo respetivo conteúdo, disponibilidade, políticas, segurança, alterações posteriores ou funcionamento geral.
O utilizador acede a serviços externos por sua própria conta e risco, devendo agir com prudência ao interagir com plataformas de terceiros.
13. Publicidade e sustentabilidade do Site
O Site pode ser financiado, em parte, por publicidade, designadamente através de Google AdSense ou tecnologias publicitárias relacionadas.
A presença de publicidade não implica, por si só, aprovação editorial automática de produtos, serviços, marcas ou conteúdos promocionais exibidos no Site.
A existência de elementos publicitários não altera, em princípio, a natureza editorial do Site nem a responsabilidade interna pelas decisões de publicação, revisão ou manutenção do conteúdo.
14. Tratamento de dados e cookies
O Site pode proceder ao tratamento de determinados dados pessoais, designadamente no âmbito de comunicações por e-mail, gestão de comentários, segurança do serviço, prevenção de abusos, registos técnicos, medição de utilização e funcionamento geral da plataforma.
O Site pode igualmente utilizar cookies e tecnologias semelhantes para finalidades relacionadas com funcionamento técnico, segurança, preferências, medição ou publicidade, nos termos da legislação aplicável e das escolhas do utilizador quando relevante.
Para mais informações, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade e a Política de Cookies do Site, quando disponíveis.
15. Limitação de responsabilidade técnica
Na medida permitida pela legislação aplicável, o editor não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes, entre outros, de:
- interrupções temporárias ou prolongadas do Site;
- falhas técnicas, indisponibilidade, incompatibilidades, erros de visualização ou perturbações de rede;
- ataques informáticos, acessos fraudulentos, incidentes de segurança, falhas de infraestrutura ou eventos fora do controlo razoável do editor;
- utilização do Site em violação dos presentes Termos e Condições;
- interpretação ou utilização inadequada das informações disponibilizadas.
16. Alterações aos presentes Termos
O editor reserva-se o direito de modificar, atualizar ou completar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições para refletir a evolução do Site, dos seus serviços, das suas práticas editoriais, da sua estrutura técnica ou do enquadramento jurídico aplicável.
A versão aplicável será a publicada no Site na data da consulta pelo utilizador.
17. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições regem-se, em princípio, pelo direito jordaniano, sem prejuízo da eventual aplicação de normas imperativas mais protetoras quando legalmente exigíveis em benefício de determinados utilizadores.
Em caso de litígio relacionado com a interpretação, validade, aplicação ou execução destes Termos e Condições, as partes procurarão, antes de mais, uma solução amigável.
Na ausência de solução amigável, o litígio poderá ser submetido aos tribunais competentes da Jordânia, salvo disposição legal imperativa em sentido diverso.
18. Contacto
Para qualquer questão, comunicação, pedido de informação ou solicitação relacionada com o Site ou com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:
Ou através da página oficial:
https://www.facebook.com/MeuKultura