O Acordo de Schengen e o Número de Países Membros
O Acordo de Schengen, estabelecido em 1985, é um dos pilares da integração europeia, permitindo a livre circulação de pessoas entre os países que o compõem. A ideia central desse acordo é abolir as fronteiras internas entre os países membros, permitindo que os cidadãos e visitantes se movimentem de um país a outro sem a necessidade de passar por controles de passaporte. Desde sua criação, o Acordo evoluiu, e atualmente, a área de Schengen abrange um conjunto de países que compartilham essa liberdade de movimento. Neste artigo, exploraremos o número atual de países membros, as implicações do acordo e as suas consequências sociais e econômicas.
O Que É a Área Schengen?
A Área Schengen é uma zona de 27 países europeus que aboliu as fronteiras internas, permitindo a livre circulação de pessoas. Embora o nome “Schengen” se refira ao acordo inicial, o termo passou a designar a área de livre circulação. Os países que fazem parte dessa área não realizam controles de passaporte nas fronteiras internas, mas mantêm controles nas fronteiras externas.
Países Membros da Área Schengen
Atualmente, a Área Schengen é composta pelos seguintes países:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- República Tcheca
- Dinamarca
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lithuania
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Suécia
- Suíça
- Cipriota (apenas na parte sul)
Desses países, 22 são membros da União Europeia (UE) e 4 são associados ao Espaço Econômico Europeu (EEE), que inclui também a Noruega, Islândia e Liechtenstein. Além disso, Suíça e Liechtenstein fazem parte do Acordo de Schengen, apesar de não serem membros da UE.
Implicações do Acordo de Schengen
A criação da Área Schengen teve um impacto significativo em várias dimensões:
-
Liberdade de Movimento: Os cidadãos dos países membros podem viajar, trabalhar e viver em qualquer lugar da área Schengen sem a necessidade de vistos ou passaportes, promovendo a mobilidade e a integração.
-
Turismo e Comércio: O turismo aumentou significativamente entre os países membros, com visitantes podendo explorar diferentes nações sem barreiras. Além disso, a eliminação de controles fronteiriços facilita o comércio e a movimentação de bens.
-
Cooperação Policial e Judicial: A área Schengen também inclui um sistema de cooperação entre as forças policiais dos países membros. Isso é essencial para o combate ao crime transnacional, incluindo tráfico de pessoas e narcóticos.
-
Desafios de Segurança: Apesar das vantagens, a livre circulação apresenta desafios significativos. O aumento da migração e as preocupações com o terrorismo e a criminalidade organizada levaram a discussões sobre a necessidade de reforçar as fronteiras externas da área Schengen.
-
Retornos de Fronteira: Em resposta a crises de segurança, alguns países reintroduziram controles temporários nas suas fronteiras internas, o que vai contra o princípio fundamental do Acordo de Schengen. Essa prática levantou preocupações sobre o futuro da liberdade de movimento na Europa.
Conclusão
O Acordo de Schengen representa um dos maiores sucessos da integração europeia, permitindo que 27 países desfrutem da liberdade de movimento. Apesar dos desafios e controvérsias que surgiram ao longo dos anos, a área Schengen continua a ser um exemplo significativo de cooperação entre nações. A busca por um equilíbrio entre segurança e liberdade de movimento será um dos principais desafios que os países membros enfrentarão no futuro.
A dinâmica do Acordo de Schengen é um reflexo das mudanças políticas, sociais e econômicas que moldam a Europa contemporânea. À medida que o cenário global evolui, será essencial que os países membros mantenham um diálogo aberto sobre como adaptar o acordo para atender às necessidades de segurança e mobilidade de seus cidadãos.
Referências
- Conselho da União Europeia. “Acordo de Schengen”. Acesso em [data].
- Comissão Europeia. “Movimento Livre na Europa”. Acesso em [data].
- Parlamento Europeu. “História da Área Schengen”. Acesso em [data].
Este artigo fornece uma visão abrangente da Área Schengen, destacando seu impacto e a importância de sua manutenção em um cenário global em constante mudança.
