Apostilamento de Documentos na Turquia

Apostilamento na Turquia: Guia Completo para Certificação de Documentos

O processo de apostilamento é uma medida de certificação amplamente utilizada para validar documentos emitidos em um país e garantir sua aceitação em outros. No contexto da Turquia, a adesão ao processo de apostilamento facilita a vida de cidadãos e estrangeiros, permitindo que documentos como certidões, diplomas e contratos sejam aceitos no exterior sem a necessidade de legalização adicional. Neste artigo, vamos explorar todos os aspectos do apostilamento na Turquia, incluindo como o processo funciona, quais são os documentos comumente apostilados e as etapas que um requerente deve seguir para obter o apostilamento.

O que é Apostilamento?

O termo “apostilamento” refere-se à validação formal de um documento por meio de um certificado de autenticidade, conhecido como “Apostila da Haia”. Criada a partir da Convenção da Haia de 1961, a Apostila é uma medida simplificada para garantir a validade de documentos públicos entre países signatários da convenção. O objetivo é reduzir a burocracia e facilitar a verificação de documentos para usos internacionais, eliminando a necessidade de outras autenticações consulares.

Documentos que Podem ser Apostilados na Turquia

Na Turquia, os seguintes tipos de documentos são comumente apostilados:

1. Documentos Pessoais: Certidões de nascimento, casamento e óbito, documentos de identidade, e passaportes.
2. Documentos Acadêmicos: Diplomas universitários, certificados de graduação, históricos acadêmicos e documentos escolares.
3. Documentos Comerciais: Contratos, estatutos de empresa, procurações comerciais, e registros de negócios.
4. Documentos Legais: Decisões judiciais, documentos notariais e declarações jurídicas.

Requisitos para Apostilamento

Para que o documento seja aceito para apostilamento na Turquia, ele deve ser:

• Um documento público original ou uma cópia autenticada notarialmente.
• Emitido por uma autoridade oficial na Turquia ou por um notário turco no caso de documentos traduzidos.

Etapas para Apostilar Documentos na Turquia

O processo de apostilamento envolve as seguintes etapas principais:

1. Verificação e Tradução (se necessário)

Antes de iniciar o processo de apostilamento, é essencial verificar se o documento está completo e atualizado. Caso o documento esteja em turco e seja destinado a um país onde o turco não é o idioma oficial, será necessário traduzi-lo para o idioma do país de destino. A tradução deve ser feita por um tradutor juramentado e, em seguida, autenticada por um notário público turco.

2. Autenticação Notarial

Alguns documentos precisam de autenticação notarial antes de serem apostilados, especialmente cópias e traduções. O notário público verifica a autenticidade do documento original e emite uma certificação notarial.

3. Solicitação do Apostilamento em Cartórios Autorizados

Na Turquia, o apostilamento pode ser obtido em cartórios específicos autorizados pelo Ministério da Justiça. O requerente deve comparecer pessoalmente ao cartório com o documento original e a tradução notarial, se aplicável.

4. Pagamento das Taxas de Apostilamento

Em geral, o apostilamento envolve o pagamento de uma taxa que pode variar de acordo com o tipo de documento e o cartório em que o serviço é realizado. As taxas devem ser pagas no momento da solicitação do apostilamento.

5. Emissão da Apostila

Após a verificação dos documentos, o cartório emite a Apostila da Haia, que é um selo ou carimbo que certifica a autenticidade do documento para uso em países estrangeiros. Este selo contém informações específicas, como o nome da autoridade emissora e a data de emissão.

Onde Realizar o Apostilamento na Turquia?

Os escritórios de registro civil e notários autorizados pela Direção Geral de Assuntos Judiciais, sob o Ministério da Justiça da Turquia, têm permissão para emitir apostilas. Eles estão localizados em várias cidades e distritos da Turquia, facilitando o acesso para cidadãos e estrangeiros.

Duração do Processo

O tempo de processamento do apostilamento geralmente é curto, especialmente em cartórios com serviços rápidos. Em média, o apostilamento pode ser concluído em 1 a 3 dias úteis, dependendo do cartório e da complexidade dos documentos apresentados. É recomendável verificar antecipadamente com o cartório local sobre o tempo exato de processamento.

Países que Aceitam Apostilas Emitidas na Turquia

A Turquia é signatária da Convenção da Haia, o que significa que os documentos apostilados na Turquia são reconhecidos por outros países membros da convenção, incluindo a maioria dos países europeus, americanos e algumas nações africanas e asiáticas. Isso elimina a necessidade de qualquer autenticação consular adicional, facilitando o uso do documento no exterior.

Exceções e Restrições

Alguns países que não são signatários da Convenção da Haia podem exigir um processo de legalização consular, mesmo para documentos apostilados. Além disso, certos documentos sensíveis, como registros criminais, podem exigir etapas adicionais de autenticação, dependendo das exigências do país destinatário.

Considerações Finais

O apostilamento de documentos é uma medida fundamental para garantir a autenticidade e aceitação de documentos no exterior. Na Turquia, o processo é relativamente simples, mas requer atenção aos detalhes, especialmente em relação à tradução e autenticação notarial.